CRISTIANISMO E UNIVERSIDADE

Seja bem-vindo a "CRISTIANISMO E UNIVERSIDADE". Aqui procuraremos apresentar artigos acerca de assuntos acadêmicos relacionados aos mais diversos saberes, mantendo sempre a premissa de que a teologia é a rainha das ciências, pois trata dos fundamentos (pressupostos) de todo pensamento, bem como de seu encerramento ou coroamento final. Inspiramo-nos em John Wesley, leitor voraz de poesia e filosofia clássica, conhecedor e professor de várias línguas, escritor de livros de medicina, teólogo, filantropo, professor de Oxford e pregador fervoroso do avivamento espiritual que incendiou a Inglaterra no século XVIII.

A situação atual é avaliada dentro de seus vários aspectos modais (econômico, jurídico, político, linguístico, etc.), mas com a certeza de que esses momentos da realidade precisam encontrar um fator último e absoluto que lhes dê coerência. Esse fator último define a cosmovisão adotada. Caso não reconheçamos Deus nela, incorreremos no erro de absolutizar algum aspecto modal, que é relativo por definição.

A nossa cosmovisão não é baseada na dicotomia "forma e matéria" (pensamento greco-clássico), nem na dicotomia "natureza-graça" (catolicismo), nem na "natureza-liberdade" (humanismo), mas, sim, na tricotomia "criação-queda-redenção" (pensamento evangélico).

ESTE BLOG INICIOU EM 09 DE JANEIRO DE 2012





sexta-feira, 18 de março de 2016

JOÃO CALVINO E SÉRGIO MORO











            Muitas pessoas estão questionando a decisão do juiz Sérgio Moro de autorizar a divulgação pública de conversas telefônicas do ex-presidente Lula, inclusive com a presidente, as quais revelam implicações culposas e cumplicidade em várias atividades[1].
            O que João Calvino teria a dizer sobre isso? Para o reformador genebrino, quando um governo se torna tirânico, é dever dos magistrados inferiores resisti-lo e até destituí-lo:

            “Porque ainda que a correção e o castigo do governo desordenado seja uma vingança que Deus toma para si, nem por isso se segue que no-la permita ou a ponha nas mãos daqueles a quem não há ordenado senão obedecer e sofrer. Falo sempre de pessoas particulares. Porque se agora houvesse autoridades ordenadas particularmente para defesa do povo e para refrear a excessiva licenciosidade dos reis, como antigamente os lacedemônios tinham os éforos opostos aos reis, os romanos tinham os tribunos do povo frente aos cônsules e os atenienses aos demarcas frente ao senado, e como pode ocorrer atualmente em qualquer reino... eu estaria longe de proibir tais estados de se oporem ou resistirem, conforme o ofício que possuem, à excessiva licenciosidade dos reis, pois se eles dissimulassem com aqueles reis, que desordenadamente oprimem ao povo infeliz, eu afirmaria que tal dissimulação deveria ser tida por uma grave traição. Porque maliciosamente, como traidores de seu país, deixam o povo perder a liberdade, para cuja defesa e amparo devem saber que foram colocados por ordenação divina como tutores e defensores.”(INSTITUTAS DA RELIGIÃO CRISTÃ, LIVRO IV, CAP. XX, 31


Para evitar um processo revolucionário amplo que gere desordem e violência, Calvino sugeriu que as outras instâncias do poder resistam à tirania. Não se trata do controle de poderes mencionado por Montesquieu, pois estamos falando de um despotismo que já suprimiu o equilíbrio entre os poderes. É uma questão política, pois o governo tirânico já teria desfeito o Estado de Direito através do poder e da corrupção. A visão do reformador, porém, idealiza uma reação política mais próxima possível da ordem jurídica, evitando a desordem maior e servindo-se de instâncias inferiores que contam com o apoio da justiça e do povo.
            Do ponto de vista do Direito Positivo, a ação do juiz Sérgio Moro pode ser interpretada de várias maneiras. Pode receber uma interpretação restrita (mais valorizada pelos penalistas) ou receber uma interpretação mais ampla, tendo em vista a gravidade da situação (essa mais valorizada pelos constitucionalistas). Do ponto de vista do Direito Natural, como interpretado pelos calvinistas, o juiz agiu no papel que lhe cabia, principalmente porque a publicidade objetivava obter a legitimidade popular para os seus atos. O povo foi chamado a co-participar da resistência aos desmandos do atual governo e de seus aliados através da magistratura.
            Na época do puritano Oliver Cromwell, o Parlamento, com o apoio do povo, resistiu ao rei despótico, depondo-o. Foi um verdadeiro antecedente do impeachment.
            A questão é a seguinte. Em um país aparelhado, onde o STF tem sido lento, possuindo vários ministros ligados ao PT, o juiz Sérgio Moro, isolado na luta jurídica pela justiça precisou de apoio da instância mais baixa na estrutura governamental e mais alta (abaixo de Deus) no poder de escolher e delegar: o POVO. Essa foi a razão da publicização das gravações. Conforme disse ironicamente Lula: “Eles (PF e MP) se sentem enviados de Deus”. Não sei de fato como se sentem, mas independentemente da fé que professam, são agentes do juízo divino.
            Como pregador anabatista, mantenho-me longe da política partidária e das associações com cargos estatais que comprometam a fidelidade à minha vocação e missão, mas não renuncio ao meu papel profético. Não tenho o otimismo de alguns que imaginam que, removendo a presidente, tudo vai melhorar. Da mesma forma não compartilhei o entusiasmo dos que, elegendo o Lula, achavam que iam mudar o Brasil. A vigilância, a oração e a pregação profética (livre de filiações partidárias e ideologias seculares) é o único caminho seguro para o crente em Jesus Cristo. A interpretação de Calvino, no entanto, para parece estar de acordo com a saúde institucional e o bom senso, pois se todos (inclusive as crianças e os jovens) ficarem assistindo pela televisão o triunfo da corrupção, sem que ela encontre resistência, cauterizarão a própria consciência.
            Convém observar que não defendemos aqui uma ideologia econômica específica. Acreditamos que o liberalismo foi bem sucedido na formação dos EUA (embora houvesse a chaga da escravidão negra) por causa de fatores específicos ligados à cultura americana, como a moralidade puritana e o associativismo comunitário (Aléxis de Tocqueville). A moralidade impediu que a liberdade democrática se transformasse em libertinagem ou anarquia, assim como o espírito congregacional das igrejas alimentou o sentimento de solidariedade que temperou o individualismo estrutural, impedindo-o de descambar para o egoísmo. Os EUA tiveram o privilégio de ser uma nação fundada por protestantes perseguidos, unidos pelo amor a liberdade e pelo sonho de fundarem uma nação exemplar.
            Na Alemanha e na Dinamarca, por outro lado, foi mais bem sucedido o Estado Social[2] de inspiração luterana e pietista, enquanto a Inglaterra superou as injustiças da revolução industrial por um Estado Social influenciado pelos brados proféticos do Metodismo e do Exército da Salvação.
            A nossa fé, portanto, não exige adoção de um modelo fixo e determinado de política, mas apenas o respeito aos princípios do Direito Natural. Com essa liberdade, podemos falar com voz profética e independência.
           

            “A igreja precisa ser lembrada de que ela não é senhora ou serva do Estado, mas, sim, a sua consciência” (Martin Luther King)

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e Doutor em Teologia
Professor da UFC
           




[1] É bom lembrar que Lula, independente de formalidades, participa efetivamente do governo da presidente Dilma.
[2] A denominação “Estado Social” foi popularizada na Alemanha pelo trabalho de Hermann Heller e tem sido difundida no Brasil por Paulo Bonavides. O Estado Liberal Clássico se estrutura na tensão Estado X Indivíduo, valorizando o “homem isolado” e o livre mercado. O Estado Social vai além da polarização Estado-indivíduo, ressaltando também a importância do “homem situado” e das instituições intermediárias (família, universidade, associações profissionais, etc), na linha dos calvinistas Kuyper e Herman Dooyeweerd. Fomenta o federalismo socionatural (cooperativo), proveniente da lição de Althusius. O Estado Social, por outro lado, valoriza o livre mercado, mas o limita por leis que impedem a concorrência desleal, protegem o consumidor e reprimem o abuso do poder econômico, como foi sugerido por Martinho Lutero. Faz apologia também (conforme Lutero) do ensino público gratuito e do sistema de previdência social. Estabelece o direito de propriedade, mas limita o seu exercício pela função social, como podemos encontrar nos escritos patrísticos e de João Calvino. O Estado Social não é o “Estado Comunista”, que nivela todos por baixo e não incentiva o crescimento meritório, nem é o Estado Assistencialista das bolsas, cotas, relações de dependência e vitimização. O Estado Social é orientado para emancipação do indivíduo e para a correção de injustiças sociais..

Nenhum comentário:

Postar um comentário