Em 1964, o historiador Stephen Neill disse que “o Brasil é um cadinho de raças: índios, negros, portugueses, alemães, japoneses e muitos outros. Afirma com orgulho não sofrer de discriminações raciais”. Atualmente, porém, através das políticas de cotas raciais, os parlamentares querem tirar o orgulho do povo Brasileiro, impondo-nos a idéia de que somos uma sociedade cheia de discriminação étnica.
Obviamente, não há como negar a existência de discriminação entre ricos e pobres (mas, acerca desta, pouco se quer fazer para corrigir). No caso da educação, entretanto, o que precisamos fazer para reduzir desigualdades econômicas não é criar vagas reservadas nas universidades para os pobres que se encontram despreparados intelectualmente, pois isso só lhes traria a humilhação, além de acarretar um prejuízo para o ensino através de um nivelamento por baixo. O que as camadas desprivilegiadas precisam é de escolas públicas que ensinem com qualidade, exijam do aluno e reprovem (quando for necessário). O governo, porém, só preocupado com estatísticas que confiram projeção internacional, desestimula economicamente as escolas públicas em que alunos sejam reprovados e repitam a mesma série (escolas nas quais os professores levam a educação a sério), baixa o nível do ensino superior e adota políticas de cotas raciais.
As cotas raciais representam a introdução no país de uma discriminação que não existe de forma significativa. É claro que situações episódicas de preconceito acontecem (não só do branco com o negro, mas do negro com o branco...). Nós somos um povo mestiço. O nosso padrão de mulher bonita é a mulata. O carnaval, a festa que movimenta a mídia por vários dias no Brasil, é uma festa em que predominam os negros e os mulatos. O Estado moderno, porém, usa a velha estratégia romana: “Divida e conquiste”. Ele lança um segmento da sociedade contra o outro, impedindo uma ação conjunta da sociedade para exigir o que realmente interessa. O nosso negro, no passado, sempre se associou ao Brasil com exclusividade, mas agora faz associações com a África e se intitula “afro-descendente”. Ora, o branco não diz que é “luso-brasileiro”, mas ele diz ser somente brasileiro. Se o negro fala que é afro-brasileiro, isso não o torna menos brasileiro que o branco? Aqui está a verdadeira discriminação (e separação da sociedade).
Os segmentos sociais são vitimizados pelo Estado para viverem na sua dependência. Para se avantajar de políticas públicas, pessoas mestiças têm que se declarar negras. Os segmentos precisam se vitimizar (diminuindo a sua auto-estima) para receber a atenção do Estado. Esses grupos passam a viver da “mendicância” aos pés do Estado, perdendo o respaldo moral para reivindicar o que é de interesse comum, até porque adestra a mente para sempre pensar em tensão com os outros grupos sociais.
As políticas de “afirmação” são um instrumento para o liberalismo proteger o mercado de críticas, permitindo que ele nos atinja com a sua crueldade “impessoal”. Nunca ninguém pensa em corrigir os males causados pelo egoísmo presente no mercado globalizado, mas apenas em salvar o “mercado” (que se confunde com o bem comum). As políticas de “afirmação” dividem a sociedade para facilitar a dominação, promovendo o autoritarismo e preparando o caminho para o totalitarismo. O discurso de direitos humanos vai sendo a cada dia enfraquecido pelo surgimento de direitos de segmentos específicos. Isso cria a impressão de que os direitos humanos ANTERIORES E SUPERIORES ao Estado são inócuos e que só valem os direitos CONCEDIDOS pelo Estado existente.
Glauco Barreira Magalhães Filho
Mestre em Direito Público (UFC), Doutor em Sociologia (UFC)
Livre Docente em Filosofia do Direito (UVA), Professor da UFC
Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas
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