DIÁLOGO SOBRE O ARTIGO ACERCA DO CNJ E DO "CASAMENTO" HOMOSSEXUAL

            Um grande amigo e estimado colega (professor de Direito) escreveu um texto para procurar refutar o meu artigo “Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘Casamento’ Homossexual e o Fim da Democracia”. Eu lhe recomendei a leitura de um outro texto meu sobre o casamento e ele me disse em sua resposta: “Pessoalmente, nunca dei muita importância ao casamento civil e a prova é que o único que ‘cometi’ (hehehe) foi por procuração, acredita?”. Aqui, é onde coloco as seguintes questões: Não deveria o casamento ser discutido por quem o leva a sério? Se o casamento for insignificante para muitos que defendem o “casamento” homossexual, deveriam eles lutar tanto pela união civil entre pessoas do mesmo sexo?

          Na continuidade do diálogo, o meu colega pareceu mostrar descrença no princípio da separação de poderes (garantia da liberdade contra o arbítrio) e no sistema parlamentar. Seguem as suas palavras:

            “Glauco, relativa à instância em que deveria ser discutida, o máximo que posso lhe dizer aqui é o seguinte: Considero a Separação de Poderes algo da ordem do PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL. Difícil explicar, mas tento em poucas frases: Sendo a linguagem humana como é, incontrolável e inevitavelmente dependente do CONTEXTO, pretender restringir a criação de normas por um grupo de pessoas especialmente autorizadas, com a mera ‘transmissão’ dessas normas através do texto escrito, é uma ILUSÃO”.

            Aqui, realmente é difícil argumentar, pois o meu colega aparenta colocar em descrédito certos valores que considero básicos para o humanismo democrático. Ele parece hesitar em acreditar na “separação de poderes”, na soberania parlamentar (ou da lei) e em uma noção de segurança jurídica mais estável. A linguagem humana pode ter vagueza e ambigüidade, mas o conhecimento histórico da origem e dos motivos das normas reduz as possibilidades de seu sentido. Assuntos socialmente controversos devem ser decididos por novas normas provenientes de órgãos de representação popular, embora o Poder Judiciário deva concretizar direitos já definidos pelo constituinte (sempre respeitando a unidade da Constituição, pois não podemos contrapôr regras constitucionais explícitas).

            Não podemos entregar as questões de relevância social aos “experts”. É o povo que deve decidir, preferencialmente por formas mais diretas.

            Os “experts” se afastaram tanto do senso comum, da consciência natural e da reta razão em suas teorias artificiais que perderam o bom senso. Eu confio mais no homem comum, no pai de família. O filósofo Peter Kreeft disse o seguinte em seu livro sobre a guerra cultural:

            “O fato de eu não ser um ‘expert’ em coisa alguma é justamente o que me capacita a escrever este livro, pois acredito que os ‘experts’ é que são o problema atual. Nós, que confiamos no bom senso, podemos resolver o problema uma vez que o bom senso significa senso prático, comum a todos menos aos ‘experts’.

            “Se os ‘experts’ são o problema, chegou a hora de nós, os ‘não-experts’, os amadores, tomarmos o controle. Chegou a hora de nossa democracia tornar-se democrática... Nós precisamos ignorar os ‘experts’ e dar ouvidos ao bom senso. Como os ‘experts’ não suportam ser ignorados e, muito menos, contrariados, ficarão realmente furiosos conosco.”

            Os fariseus (“experts” judaicos do século I), ao verem o povo comum seguindo a Jesus, disseram:

            “Creu nele, porventura, algum dos principais ou dos fariseus? Mas a multidão, que não sabe a lei, é maldita. Nicodemos, que era um deles (o que fora ter com Jesus de noite), disse-lhes: Porventura, condena a nossa lei um homem sem primeiro ouvi-lo e ter conhecimento do que faz? Responderam eles e disseram-lhe: És tu também da Galiléia? Examina e verás que da Galiléia nenhum profeta surgiu.” (João 7: 48-52).

            Parafraseando essa colocação para a minha situação de agora (embora longe de mim esteja comparar-me ao meu Senhor), teríamos:

            “Pensa como esse professor algum ministro do STF? Mas a opinião pública que o apóia é maldita. Um jurista disse-lhes: Mas não podemos ouvi-lo? A história de sua vida não o recomenda? Responderam-lhe eles: És tu também um professor ‘crente’? Examina e verás se algum professor de valores cristãos  é ministro do STF?”

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho