Palestra sobre DIREITO NATURAL DE CONTEÚDO PROGRESSIVO NO PENSAMENTO DE GEORGES RENARD e Sociedade de Direito Natural

            A SOCIEDADE DE DIREITO NATURAL é um grupo de estudos e pesquisas iniciado com alunos da Faculdade de Direito da UFC pelo professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Em momento posterior, alunos do Curso de Direito da UNIFOR passaram também a participar e o professor Antônio Jorge Pereira Júnior (UNIFOR) entrou para a mentoria do grupo. Além de alunos de diversas Faculdades de Direito, participam atualmente acadêmicos de muitos outros cursos (História, Sociologia, Filosofia, Teologia).

            O grupo realiza palestras e debates, bem como fomenta leituras sobre assuntos teóricos e práticos. Há palestras que versam sobre a justificação e estrutura do Direito Natural, bem como outras que tratam de questões práticas ligadas, por exemplo, ao aborto, à família, ao Estado e à liberdade.

            A perspectiva jusnaturalista assumida é de orientação clássica, mas sem rejeitar oportunas contribuições do jusnaturalismo moderno.

            No dia 30 de abril de 2016, às 9h, na Faculdade de Direito da UFC (sala 20), a sociedade se reunirá para estudar o “Direito Natural de Conteúdo Progressivo no Pensamento de Georges Renard”.

            No século 19, o jusnaturalismo foi lançado no ostracismo pelas diversas formas de positivismo que se alternaram na moda intelectual. Após a Segunda Guerra, porém, houve um retorno às concepções axiológicas mais firmes do Direito, como uma forma de assegurar a proteção do Ocidente contra novas emergências totalitárias. Nessa oportunidade, destacaram-se o alemão Rudolf Stammler, o francês Georges Renard e o italiano Giorgio Del Vecchio.

            A visão neokantiana de Stammler (“Direito Natural de Conteúdo Variável”), pela sua timidez, enfraqueceu demais o Direito Natural. Georges Renard voltou ao pensamento aristotélico-tomista e o ajustou ao institucionalismo de Maurice Hauriou. Giorgio Del Vecchio começou o seu pensamento em linha semelhante a Stammler, mas foi lentamente incorporando elementos que guardavam afinidade com o pensamento de Renard.

            Hoje, Georges Renard é autor pouco conhecido, mas, no passado, seu pensamento foi muito divulgado no Brasil pelo professor A. Machado Paupério.

            A palestra da Sociedade de Direito Natural será aberta e gratuita, não requerendo inscrição. O palestrante será o prof. Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho.