JOÃO CALVINO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Conforme André Biéler, economista e teólogo, professor da Universidade de Genebra (Suíça), João Calvino defendeu claramente a função social da propriedade:

“... Na nova sociedade constituída pela igreja de Cristo, a propriedade individual não é abolida. Mas é posta à disposição e ao serviço de todos [...] Para Calvino, a missão política do Estado implica, pois, em intervenção na esfera econômica; não tanto como produtor de bens, mas como regulador das trocas econômicas e da distribuição da riqueza [...] A função do Estado com respeito às riquezas é, pois, em suma a seguinte: ele deve, de um lado, garantir a propriedade privada a fim de que haja ordem na sociedade. Mas, de outro, deve velar para que a propriedade não se constitua em detrimento da propriedade de outrem e que ela sirva a coletividade como um todo. A propriedade não é, pois absoluta. Antes, é limitada e condicionada. Calvino chega a citar como exemplo a antiga lei judaica que previa a redistribuição periódica das terras e a liquidação de penhoras, de tal modo que a propriedade não se torne uma fonte de opressão social mediante o endividamento progressivo e geral” (O HUMANISMO SOCIAL DE CALVINO. Trad. Sapsezian, SP, 1970, p.43, 45, 46).