Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais autoritárias, desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar. Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas. Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em 64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise institucional por que passava o Brasil. Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.
Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?
O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do "decreto-lei" durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos camuflados do governo militar.
Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão "legislando" por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.
Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de "desobediência civil", pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF( com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável. Novamente, em um mês das mães(maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito ("mãe") logo estará ultrapassado. Essa "coincidência" é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.
Deus salve a família!
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
Parabéns ao Prof. Glauco ! Apoio o Prof. Glauco em gênero, número e grau!Poucos tem coragem e honra como este professor de mostrar o que todo professor de direito sabe: DA INCONTITUCIONALIDADE da medida do vaidoso Joaquim Barbosa, e membros legislaram midiadicamente, sabendo da torpeza que fizeram. Parece que o Joaquim nunca fez direito constitucional. De que adianta saber 5 linguas, ser ministro do STF e não defender a constituição?
ResponderExcluirSem dúvida admito ser uma questão delicada...Mas,durante esses anos de curso de Direito, aprendemos, lá bem no início, que os poderes do Estado não é exercido único e exclusivamente por funções típicas, como por exemplo o Legislativo criar leis etc.etc...Entretanto,poderão exercer atividades atípicas...E isso é perfeitamente possível, mormente quando se faz uma nova interpretação do texto normativo, conhecida pela doutrina como mutação constitucional, evitando,assim, a fossilização do direito!No entanto,por ter um condão de repercussão geral, deveria ter sido submetido ao crivo do Legislativo e no melhor das hipóteses, ao povo.Por fim, vejo que a via eleita pelo STF não tenha sido feliz!Mas como vivemos em uma "democracia", cada um puxa pra si a sardinha que melhor prover!
ResponderExcluirPrecisamos dar passos em favor da família brasileira, a pouco mencionei em outro artigo sobre o ministro Joaqui Barboza que foi criado em berço evangélico e hoje sendo tropeço a Constituição e a família de nosso país.
ResponderExcluirAconselho a todos assistirem a aula de excelência técnica da professora doutora explicando porque os gays tem endocardite e os aideticos não, o nome é o sexo anal mata : http://www.youtube.com/watch?v=2K-_IBVuj3k
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