ROSCOE POUND
Em
1734, a coroa inglesa nomeou Cosby como governador de Nova York. Cosby,
seguindo o autoritarismo da dinastia dos Stuarts, perseguiu os divergentes.
Para isso, teve apoio de Cortes Superiores e criou tribunais de
"equidade" (exceção), diminuindo a importância dos julgamentos pelo
júri.
Zenger,
que publicava um jornal em Nova York depois de 1733, fez comentários contrários
às práticas arbitrárias de Cosby. O governador Cosby, então estabeleceu a
censura, o que fez Zenger replicar em ousado artigo no qual denunciava o
controle sobre a liberdade de imprensa.
À pedido do governador, um dos juízes da Corte Suprema atacou o grande
júri, mas o grande júri resistiu e não aceitou acusação contra Zenger. A
pressão, porém, continuou e Zenger foi acusado. Andrew Hamilton, grande jurista
da época, veio da Filadélfia para defender Zenger . O processo despertou
interesse em todo o país, aumentando as tensões entre os americanos e os governantes autoritários. A
partir daí, o desejo de liberdade aumentou.
O
conhecido jurista e filósofo do século XX, Roscoe Pound, disse sobre esse
episódio: “Sentia-se como sendo
intolerável a situação em que ninguém pudesse criticar o funcionamento do
governo nem mesmo tecer-lhe comentários. Tal o fundo imediato do dispositivo
relativo à liberdade de palavra e da imprensa em todas as declarações de
direitos da América”[1]
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
[1]
POUND, Roscoe. Liberdades e Garantias
Constitucionais. Trad. E. Jacy Monteiro. 2ª ed. São Paulo: IBRASA, 1976, 57
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